ATA 01 DA SESSÃO PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº. 0011/2025

Objeto: Credenciamento para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA SOARES LIMA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Aos vinte e três de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de General de Carneiro o agente de contratação e a equipe de apoio para a abertura da sessão de julgamento do Credenciamento 011/2025 e a análise dos documentos protocolados pelos interessados. Na oportunidade, apresentaram documentos para fins de credenciamento os seguintes interessados:

Nome	CNPJ	Responsável Legal	Descrição do Serviço/Material
SV SERVICOS MEDICOS LRDA	58.034.069/0001-16	LARA CRISTINA FERRAZ	SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 01 (UM) MÉDICO (GENERALISTA), PARA O ATENDIMENTO NA UBS ANA SOARES LIMA, EM GENERAL CARNEIRO/MT (40 HORAS SEMANAIS)

Ato contínuo, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação apresentados pelos interessados. Os documentos foram analisados conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento, sendo verificada a conformidade documental e a ordem cronológica de protocolo para cada item ofertado, levando-se em consideração a data e o horário do recebimento dos documentos no setor competente. Dessa forma, após análise da documentação e verificação da ordem cronológica por item, declara-se estarem aptas e habilitadas para o credenciamento as seguintes empresas:

ITEM 01 SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 01 (UM) MÉDICO (GENERALISTA), PARA O ATENDIMENTO NA UBS ANA SOARES LIMA, EM GENERAL CARNEIRO/MT (40 HORAS SEMANAIS)
Ordem Cronológica	Data	Nome	CNPJ	Responsável Legal
1°	30/07/2025 as 07h00min	SV SERVICOS MEDICOS LRDA	58.034.069/0001-16	LARA CRISTINA FERRAZ

Ressalta-se que o processo permanecerá aberto para o recebimento de novos licitantes interessados no credenciamento, desde que atendam a todas as exigências editalícias. Fica registrado que a contratação será realizada conforme a demanda da Administração, observada rigorosamente a ordem cronológica de credenciamento, em estrita conformidade com o previsto no edital.

Nos termos do art. 15 do Decreto Municipal nº 063/2023, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso quanto à presente análise, contado a partir da data da publicação desta ata.

Esclarece-se, ainda, que o credenciamento não gera obrigação de contratação por parte da Administração, sendo a formalização contratual condicionada à conveniência, oportunidade e necessidade do interesse público, conforme o disposto no art. 20 do referido Decreto.

Nada mais havendo a tratar, o agente de contratação encerrou os trabalhos às 10h30min. Eu, Agleidistely Almeida Capeli Lopes, membro da equipe de apoio, lavrei a presente ata.

General Carneiro – MT, 04 de agosto de 2025

Marciel Rodrigues Magalhães

Agente de contratação

Agleidistely Almeida Capeli Lopes

Equipe de apoio