O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 673/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições torna público a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021, do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP N° 094/2025, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, conforme prevê as Leis Municipais n° 1.647/2022 e 1.650/2022.

O prazo para os ORGÃOS e ENTIDADES manifestarem interesse será de 08 (oito) dias úteis.

Iniciando no dia 06/08/2025 as 07h:00min

Encerrando no dia 15/08/2025 as 17h:00min

ESTE AVISO NÃO É DESTINADO PARA EMPRESAS, MAS SOMENTE PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES.

Os interessados em participar da respectiva ata de registro de preços, deverão entrar em contato com o setor de Licitação para verificar os itens e valores, bem como, oficializar seu interesse e quantidades necessárias para fazerem parte do processo administrativo de licitação. A manifestação inicial de intenção deverá seguir o modelo do Anexo I e os demais procedimentos serão orientados pelo respectivo setor do Órgão Gerenciador.

O contato deverá ser realizado no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br ou telefone/whatsapp (065) 3383-4595.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Anexo I – Modelo de ofício para Órgãos e Entidades manifestarem intenção de participar na licitação.

Ofício nº XXX/XXXX

Município/UF, data.

A/C Departamento de Licitação município de Sapezal - Órgão Gerenciador

Assunto: Manifestação da intenção de registro de preço – Órgão Participante

Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio desse manifestar interesse em participar como Órgão Participante no processo PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 094/2025 cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, conforme prevê as Leis Municipais n° 1.647/2022 e 1.650/2022.

Destaco que a presente manifestação é tempestiva conforme prazo estipulado no aviso de intenção de registro de preço.

Assim, solicito que encaminhe Termo de Referência e Planilha de Quantitativo dos Itens para correta análise deste ente com ulterior envio dos itens, quantidades, local de entrega e fiscais.

Sendo o que tinha para o momento, despedimos reiterando votos de estima e consideração.

Nome e assinatura do responsável pelo órgão participante.