PORTARIA Nº 319/2025

24 DE JULHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Emilaene Oliveira Soares Santos – Nutricionista- substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente Administrativo – AG8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 74/2025 – PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATADO: OSMAIR JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA

CPF: ...603.841....

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/07/2025 Á 24/07/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal