AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS E ACESSÓRIOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MOTOCICLETAS. VEÍCULOS LEVE, CAMINHÕES, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS, TRATORES E MAQUINAS PESADASDOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DE TESOURO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Conforme solicitação mediante o setor demandante e com fulcro no art. 37 da CF/88 e na SUM. 473 DO STF in verbis:

“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

Comunicamos por meio deste, que o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2025 está temporariamente suspenso, para correções técnicas do setor demandante. Outrossim informamos que em breve será divulgado edital com novas datas.

Este aviso de suspensão entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.

Tesouro-MT, 04 de agosto de 2025.

FLÁVIO OLIVEIRA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO