TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 0141/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025

OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “JOÃO BOSCO E VINÍCIUS” PARA A EXPOFRESA 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE SETEMBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CONFRESA-MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATADO:

S4 - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 08.047.906/0001-73

END: BAIRRO JARDIM AMERICA, AV ANTONIO DIEDERICHSENSALA 602 EDIF METROPOLITAN, N° 400

CIDADE: RIBEIRAO PRETO – SP

CEP: 14.020-250

E-MAIL: RECEPCAO@JBEV.COM.BR

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 04 de AGOSTO de 2025.

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL