TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 0138/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025

OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ALINE BARROS” PARA A EXPOFRESA 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE SETEMBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CONFRESA-MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATADO:

CRIATIVE MUSIC LTDA

CNPJ: 08.648.622/0001-32

END: BAIRRO PRAIA DA COSTA, R JOSE PENNA MEDINA, EDIF UNIQUE BUSINESS ANDAR 18 – COBERTURA, N° 195

CEP: 29.101-320

CIDADE: VILA VELHA-ES

TEL: (27) 8167-4588

E-MAIL: NF@GRUPOCRIATIVE.COM.BR

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 04 de AGOSTO de 2025.

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL