PORTARIA Nº 351/2025
6 de Agosto de 2025
PORTARIA Nº 351/2025
De 25 de julho de 2025.
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001, Art. 92 e § 6º, para o período de 15/07/2025 a 12/11/2025 à servidora Sr.ª ALINE DA SILVA ROMÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 23********* SSP/MT e CPF nº. 041.110.***-**, servidora contratada no cargo de PROFESSORA, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4567.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2025.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 25 de julho de 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito Municipal