DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025

A Câmara Municipal de Itiquira, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - EDIOMAR GOBBI, matrícula funcional nº 553, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica, objetivando contratação do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EXIGÊNCIAS AO DISPOSTO NO DECRETO 3.048/99, QUE ESTABELECE OBRIGATÓRIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A MANTEREM LAUDO TÉCNICO E EMBASAMENTO, NAS NR’S 15 E ANEXO 14 E NORMA REGULAMENTADORA 16 QUE DEFINEM AS CARACTERÍSTICAS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. Especificações detalhadas encontram-se no aviso de dispensa e seus anexos, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com e https://www.itiquira.mt.leg.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00 – Horário de Brasília (DF). Realização por meio do site https://bllcompras.com/. Dúvidas poderão serem esclarecidas através do email: compras@itiquira.mt.leg.br ou nos telefones (065) 3491-1514 e (65) 9 9944-7513 das 07 às 13 horas (horário de Mato Grosso) de segunda a sexta feira, falar com Sra. Caroline de Oliveira Amaral.

Itiquira/MT, em 05 de agosto de 2025.

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Ediomar Gobbi

Vereador Presidente

Gestão 2025/2026