PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1850/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste - MT

CNPJ: 04.219.688/0001-56

Representante: Prefeito Municipal, Sr. Odair José Vargas

CONTRATADA: Tome Aí Produções LTDA

CNPJ: 52.853.139/0001-81

Endereço: Rua Santa Terezinha – Cuiabá/MT

Representante: Weverton Bruno Gonçalves de Almeida – Sócio Administrador

OBJETO: Apresentações culturais no evento “Campeonato de Voo Livre – Etapa Estadual”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2025, conforme Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura, com prorrogação automática nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 – Art. 74, inciso III

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido 345

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025