PORTARIA Nº 729 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor FABIO HENRIQUE DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 30/09/2025 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo em 16/03/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2215/2025.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FABRICIA BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 09/07/2023 a 08/07/2024, para gozo em 09/09/2025, conforme requerimento e protocolo nº 2177/2025.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JUSTINO CORREIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 11/08/2025 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo em 03/11/2025, conforme requerimento e protocolo nº 2216/2025.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARISTELA JUSTINO DOS REIS LOPES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2022, para gozo em 08/09/2025, conforme requerimento e protocolo nº 2160/2025.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RAFAEL ALVES MOURA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 15/09/2025 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo em 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2239/2025.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,         PUBLIQUE-SE,         CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de agosto de 2025.

 

                            CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl