O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando credenciamento de profissionais com Projetos Culturais em: desenho/Pintura, Artesanato, Música/Canto, Cinema/Fotografia, Teatro, Capoeira e Judô, para integrar no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas neste Edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 08 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2025 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 .

Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.

Valor estimado: R$ 363.940,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 – C.O.C. – Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 05 de agosto de 2025.

Fransérgio Rojas Piovesan

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO