PORTARIA DP/PREF. Nº 6834 DE 05 DE AGOSTO DE 2.025.
6 de Agosto de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6834 DE 05 DE AGOSTO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. FRANCISCO DONIZET DE SOUZA, efetivo no cargo de PEDREIRO, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbano, em regime estatutário. Iniciando no dia 04 de agosto de 2.025 finalizando no dia 02 de setembro de 2.025, referente ao período aquisitivo de 04 de maio de 2.024 a 03 de maio de 2.025. Da data de sua Reintegração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT