PORTARIA Nº 0254/SAD/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre licença prêmio para servidora pública municipal e dá outras providências.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o Art. 110 da Lei Complementar Nº011/2010 de 16 de dezembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1 ° - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01/08/2025 até o dia 29/10/2025, para a servidora pública municipal, a sra. IVONE LIMA DE ALMEIDA MELO, inscrita no CPF sob o Nº. 964.258.571-53, Matrícula Nº. 264, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Escolar, lotado na Secretaria de Educação de Santa Cruz do Xingu – MT.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. E retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 04 de agosto de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal