“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição de novos fiscais do contrato nº 075/2025 da empresa “ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA - CNPJ nº 41.245.254/0001-57”.

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR, as servidoras Sra ANDRELINA NUNES DA SILVA - matricula 168627 na função de fiscal Técnica e SRA JOSIANE BELARMINA ROSA ARAUJO matricula nº 174145, como fiscal administrativa, ambos do contrato 075/2025.

Art. 2º NOMEAR, os servidores SRA JOSIANE BELARMINA ROSA ARAUJO matricula nº 174145, Como Fiscal Técnica e Srº RAULMAR RODRIGUES DE FREITAS matricula nº 174528 como fiscal administrativo, do contrato nº 075/2025.

Art. 3º As designações terão efeito imediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande, 05 de Agosto de 2025.

Celso Luiz Pereira

Secretaria Municipal De Viação E Obras