PEDIDO DE PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
6 de Agosto de 2025
RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, Localizada: Av. Castelo Branco, Paço Municipal, nº 2500, Bairro: Água Limpa, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-861, torna público que requereu à SEMMADRS – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, em 05/08/2025, a Prorrogação/Renovação da Licença Municipal de Instalação nº 640/2022, conforme Processo nº 13897/2021, GESPRO 736524, para a atividade de Licenciamento de Construção, Pavimentação, Conservação de Vias Públicas e/ou Drenagem Urbana (galerias de águas, pluviais subterrâneas e/ou superficiais) – RUAS DO BAIRRO: ALTOS DA BOA VISTA – Várzea Grande/MT. |
Várzea Grande/MT, 05 de agosto de 2025.
Everson Sanchez Parra
Assessor Especial de Regularização Ambiental e Fundiária
Celso Luiz Pereira
Secretário Municipal de Viação e Obras