Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de profissional/instrutor (pessoa física ou jurídica) para ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos que compõe a fanfarra municipal, bem como técnicas de ordem unida, com o objetivo de capacitar e orientar crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações; Processo: nº 041; Cobertura Orçamentária: 06.005.13.392.0048.1041.3.3.90.00.1.1.500.267; Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Contratado: 61.868.343 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 61.868.343/0001-67; Autorização: em 30/07/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 05/08/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156