“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Pró-Catadores, e dá outras providências”.

ODAIR JOSE VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Pró-Catadores, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT:

1. Nelson José Fernandes de Souza, inscrito no CPF nº 568.....53, como Presidente da Comissão, servidor ocupante do cargo de Coordenador de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, com a matrícula funcional nº 14149.

2. Dansley Alves Bras, inscrito no CPF nº 030......47, como Secretário Comissão, servidor ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Pecuário, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, com a matrícula funcional nº 1072;

3. Marlene Aparecida da Silva, inscrita no CPF nº 368......72, como membro da Comissão, servidora ocupante do cargo de Gerente de Fiscalização e Licença, lotada na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, com a matrícula funcional nº 265;

4. Emerson Silva Abrantes de Oliveira, inscrito no CPF nº 033.......40, como Membro da Comissão, servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado na Secretária de Governo, com a matrícula funcional nº 14180;

5. Eliane Aparecida de Freitas, inscrita no CPF nº 056......86, como Membro da Comissão, servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Fiscalização e Licença, lotada na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, com a matrícula funcional nº 274;

6. Ogleice Lorraine Gonçalves Paes Vargas, inscrita no CPF nº 025.......30, como Membro da Comissão, servidora ocupante do cargo de Secretária Municipal, lotada na Secretaria de Educação, com a matrícula funcional nº 1120;

7. Fernando Moreira de Paula, inscrito no CPF nº 046......59, como Membro da Comissão, servidor ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a matrícula funcional nº 14018;

Art. 2º. A Comissão ora nomeada fica encarregada de planejar, articular, acompanhar e propor medidas administrativas, operacionais e técnicas relacionadas à execução do Projeto Pró-Catadores, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT.

Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão solicitar junto ao Executivo Municipal os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.

Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 31 de Julho de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal