1. PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2025, com base no que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis.

2. DO OBJETO:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA REALIZAÇÃO DA 17º FESTA DO PEÃO DA EXPOVALE DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 31 AGOSTO DE 2025, CONFORME PROPOSTA Nº 604/2025 SECEL (SECR. DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER) E TERMO DE REFERÊNCIA.”.

3. DAS RETIFICAÇÕES:

3.1. Fica alterado o Critério de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 013/2025, passando de Menor Preço Global para Menor Preço por Item.

3.2. Fica alterado no Edital conforme segue o Item: 6.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor por item em disputa.

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

Fica alterada a data e hora do certame, sendo o início, sendo o início da sessão pública as 08:30 horas (Horário de Brasília) do dia 19/08/2025. O período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até as 06:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19/08/2025. O Edital Complementar poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

5. DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 05 de agosto de 2025.

Emerson Nunes Freitas

Pregoeiro