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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 510, POR ERRO NA CARGA HORÁRIA E NA REMUNERAÇÃO.

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal 
CONTRATADO: ALANZEDEC RODRIGUES PIMENTEL, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, inscrito no CPF sob o nº 031.031.821-12  e Identidade RG nº 2.101.723-9 - SESP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Fazenda Sandro da Mota, s/nº - Próximo à Fazenda do Rainiel - CEP 78670-000 - Bairro Carnaúba - Vila São Sebastião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 113/2025
CONTRATO emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 4 meses e 17 dias, iniciando em 17/02/2025 e  terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.617,51 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/07/2025
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 2 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Alterada a Carga Horária para 40 (quarenta) Horas Semanais, com efeitos retroagindo a 17/02/2025.
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 2.156,68 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 17 de fevereiro de 2025 até 30/06/2025, e em R$ 2.259,55 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2025
FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (Monitor de Transporte Escolar), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Vila São Sebastião - EMEBC Luíza Lira de Amorim - Extensão Carnaúba
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 510, POR ERRO NA CARGA HORÁRIA E NA REMUNERAÇÃO.

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