CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: ROSILENE CAVALCANTE LIMA - ME.

CNPJ nº.11.417.145/0001-09

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil oitocentos Reais).

VIGÊNCIA: 26 de julho de 2025 a 22 de janeiro 2026

ASSINATURA: 26 de julho de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO