Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais para as ATAS Nº 172/2025 e 173/2025, originadas do processo do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 com a finalidade de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE E MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUJA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ESTÁ DEVIDAMENTE REGULAMENTADA POR LEI ORDINÁRIA 3.279/2022 DE SORRISO -MT, A QUAL DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.

Composta pelos seguintes servidores:

Secretaria Municipal de Assistência Social

TITULAR: RENATA CRISTIANE GONÇALVES

SUBSTITUTO: JESSICA PASQUALI BRANDOLLI

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 05 de agosto de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de agosto de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

         Secretário de Administração