CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO REQUERENDO LICENÇA DE OPERAÇÃO

O Município de Sapezal-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09, torna público o arquivamento do Processo de Licenciamento Ambiental digital n.° 056/2024, solicitação protocolada pelo Responsável Técnico, pelo processo de Licenciamento Ambiental, Engenheiro Ambiental Luan Arnaldo Maggi Ananias, conforme Despacho 3-056/2024, datado de 03/07/2025, solicitado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/ Departamento de Meio Ambiente pela empresa DIVINO ANTONIO SOUZA DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ 22.168.946/0001-02. Justifica-se a solicitação de arquivamento do processo pelo empreendedor, sendo assim, torna-se necessário o arquivamento do processo.