PORTARIA N° 328 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

“Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Rio Branco/MT e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 451/2007.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Rio Branco/MT:

I – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento;

· Titular: Pedro Barbosa de Souza

· Suplente: Marco Cesar Nunes Zanol

II – Representante da Secretaria Municipal de Finanças;

· Titular: João Flávio Borgonove

· Suplente: Fabia Lucia Salomão de Oliveira

III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

· Titular: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

· Suplente: Iasmim Rafaela dos Campos Marques

IV – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento;

· Titular: Edvaldo Carlos Machado

· Suplente: Clodoaldo Eliziario

V – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

· Titular: Romulo Tomazelli Ribeiro

· Suplente: Emanuel Corrêa Lage

VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer;

· Titular: Josiel Dorriguette de Oliveira

· Suplente: Celina Pinheiro

VII – Representante de Instituição Religiosa;

· Titular: Maria Lucia Vitorazzi Oliveira

· Suplente: Silvania Alves dos Reis

VIII – Representante da Loja Maçônica;

· Titular: Celso Bassi Correia

· Suplente: Tiago Tomaz de Freitas

IX – Representante da Associação de Pais e Mestres - APM;

· Titular: Iracema de Souza

· Suplente: Silveria Pereira

Art. 2º. O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 3º. O serviço prestado pelos membros nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 284/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal