EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 107/2023

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 50/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 52.116.935 SIDNEY JOSE DA COSTA - CNPJ: 52.116.935/0001-31

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira