PORTARIA N.º 185/2025 - “NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
7 de Agosto de 2025
PORTARIA N.º 185/2025
DE 27 DE JUNHO DE 2025
“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
PARASSU DE SOUZA FREITAS, prefeito municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 882/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequação funcional e organizacional dos serviços públicos;
CONSIDERANDO o interesse da Administração em aprimorar a eficiência, economicidade e legalidade na ocupação dos cargos comissionados;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o Senhor MAIKON SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 047.725.321-02, no cargo em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, vinculado á Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Luciara-MT, conforme Art.113° da Lei Municipal nº 882/2025.
Artigo. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 27 de Junho de 2025.
PARASSU DE SOUZA FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL