EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 44/2023

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 15/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 49.679.247 MAXSUENE CARVALHO DOS SANTOS - CNPJ: 49.679.247/0001-75

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira