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Pref. Várzea Grande

Processo n 1058278/2025. Objeto: formalização do TERMO DE COLABORAÇAO para a execução do serviço de acolhimento institucional para atender até 55 (cinquenta e cinco) idosos com idade de 60 anos ou mais que não tenham condições de sobreviverem sozinhos ou de famílias carentes que não possam oferecer as mínimas condições de sobrevivência, provenientes de Várzea Grande/MT, com o LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE VÁRZEA GRANDE, inscrita no CNPJ sob o n. 12.287.415/0001-77, Fundamentação Legal: Lei n. 13.019/2014, Art. 32, Art. 30, IV, Art. 6b §3, da Lei N. 8.742/1993 com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, no valor global será de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais), repassados em 12 parcelas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme plano de ação 2025. Várzea Grande, 06 de agosto de 2025. Cristina Setsuco Siqueira Saito - Secretária de Assistência Social.