PORTARIA N. 39/SMGF/2025

Designa, no âmbito da Secretaria de Gestão Fazendária, os chefes do Núcleo de Cadastro Imobiliário, Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – NCI, do Núcleo de Cadastro Mobiliário e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – NCM, do Núcleo de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI), do Núcleo de Inteligência de Dados – NID, e do Núcleo de Processo Administrativo Tributário – NPAT.

Marcos José da Silva, SECRETÁRIO DE GESTÃO FAZENDÁRIA do Município de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de implementar medidas administrativas que visam modernizar e tornar mais eficiente a cobrança de tributos municipais:

RESOLVE:

Art. 1º Designar, no âmbito da Secretaria de Gestão Fazendária, os chefes dos seguintes Núcleos:

I - Núcleo de Cadastro Imobiliário, Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – NCI: Renato Chaves Bezerra, matrícula n. 151.752;

II - Núcleo de Cadastro Mobiliário e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – NCM: Maxwel Silva Alves, matrícula n. 86.784;

III - Núcleo de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI) – NITBI: Eder Silva Lourenço, matrícula n. 11.545;

IV - Núcleo de Inteligência de Dados – NID: Daniel da Silva Martins Neto, matrícula n. 86.787; e

V - Núcleo de Processo Administrativo Tributário – NPAT: Átila Alves Coli Cardoso, matrícula n. 5.101.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 05 de agosto de 2025.

Marcos José da Silva

SECRETÁRIO DE GESTÃO FAZENDÁRIA