ATA Nº007/2025 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos vinte e nove (29) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h30, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, Novo São Joaquim/MT, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, participaram os seguintes conselheiros: VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA, MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, ROSIRENE ALVES MARTINS AGUIAR, MIRACI PIRES DE MORAES, ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA e VIVIANE LEAL SANTOS; presente na reunião a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS. Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS. A Presidente do Conselho Sra. VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA, iniciou a reunião cumprimentando a todos e em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1 – Devolução do recurso (COVID); 2 – Plano Municipal de Assistência Social; 3 – Utilização de recurso federal - SCFV; Fez uma breve explanação agradeceu os conselheiros pela presença e participação, dizendo que as pautas serão colocadas para apreciação e posterior aprovação. Na sequência a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, coloca para conhecimento dos conselheiros a Devolução de Recurso (COVID) – Portaria MC nº369/2020, destinado a compras de EPI, que referido recurso estava aplicado em conta corrente, e após autorização para utilizar o recurso foi feito o Plano de Trabalho para aquisição de 01 - Projetor Multimídia; 01 – Televisor 70 polegadas; 01 – Kit Caixa Ativa+Passiva e material de expediente, ocorre que transcorreu o prazo e houve rendimentos que resultou na devolução do valor de R$157,38 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), o qual foi devolvido ao Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, conforme Guia de Recolhimento: 18889-1, Numero de Referência: 71000006587202575, identificação do Ente Federativo: Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT/Fundo Municipal de Assistência Social- CNPJ nº14.155.746/0001-89, motivo da devolução: recurso não utilizado dentro do prazo; que referida documentação está à disposição dos conselheiros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Ato continuo fala sobre o Plano Municipal de Assistência Social, que o município não começou a fazer ainda porque não houve capacitação ofertada pelo estado, que está aguardando orientação e capacitação pelo estado, coloca para apreciação dos conselheiros que o plano já está disponível para fazer porém o estado não liberou para fazer a capacitação, assim que for disponibilizado pelo estado será enviado oficio ao município, e o prazo para concluir é até o dia 31 de dezembro de 2025. Dando sequência fala ainda sobre a Utilização de Recurso Federal – SCFV, apresentou aos conselheiros o Ofício nº099/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SMDST, datado de 28 de julho de 2025, com a justificativa de utilização do citado recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica o valor de até R$70.000,00 (setenta mil reais), para as despesas com alimentação durante a viagem, como parte do pagamento das despesas, em atividade (Passeio no Litoral Brasileiro) Excursão para o grupo de idosos, com aproximadamente 85 participantes, viagem turística com os IDOSOS DO CLUBE DA MELHOR IDADE do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, subsidiado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Novo São Joaquim/MT, a ser realizado no período de 26/09/2025 à 04/10/2025. A viagem tem como finalidade proporcionar momentos de lazer, integração social, bem-estar físico e emocional aos idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. A participação em atividades externas estimula a autonomia, reforça os vínculos sociais e promove experiências enriquecedoras, fundamentais para o envelhecimento ativo e saudável. Após apreciação foi colocado em votação pelos conselheiros os mesmos disseram estar de acordo e não havendo nenhuma manifestação em contrário aprovaram por unanimidade. A presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.