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Pref. Paranatinga

Processo de Chamamento Público nº 01/2024.

Concurso de Projeto - Processo Administrativo nº 14/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA CNPJ 08.706.573/0001-47.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde (OSS) para prestação de serviços de gerenciamento técnico e administrativo na área de atuação de HOSPITAL GERAL com Perfil de Média Complexidade ao Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito do Hospital Municipal Irmã Teodora, conforme este Edital e seus Anexos de acordo com as especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações, pelas regras que regem o Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e nº 8.080/1990, Decreto Estadual nº 7.508/2011, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de setembro de 2017, e ainda pelos princípios norteadores da Administração Pública, em consonância com as disposições deste instrumento, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Paranatinga/MT.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES:

2.1. Ficam alteradas cláusulas referentes ao edital de Chamamento Público nº 01/2024, através da alteração de cedência de servidores contidos na Portaria nº 356 de 29 de outubro de 2024, publicada em 30 de outubro do exercício corrente, conforme discriminado abaixo:

ONDE SE LÊ:

11. DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.10

A SMS realizará cedência de 18 (dezoito) servidores à instituição CONTRATADA, para tanto haverá dedução do valor BRUTO mensal de R$111.943,52 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente às despesas com a folha de pagamento e contribuições.

ANEXO I - F DO TERMO DE REFERÊNCIA

LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS A SEREM CEDIDOS.

Nome Completo

cargo/função

Situação

Salário Base

Salário OSS

Diozeni Maria Lima

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.896,08

R$

3.325,00

Diozimeire Aparecida Lima

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.626,83

R$

3.325,00

Euba Teodoro de Menezes

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.758,17

R$

3.325,00

Euda Maria de Oliveira

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.758,17

R$

3.325,00

Ivania Maria de Oliveira

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.758,17

R$

3.325,00

Maria Madalena G. de Pontes

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.626,83

R$

3.325,00

Rejaine Moreno Maciel

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

3.079,82

R$

3.325,00

Daniela Vaca Quirino Silva

ENFERMEIRO

EFETIVA

R$

7.668,34

R$

4.750,00

Fernanda Onorio

ENFERMEIRO

EFETIVA

R$

6.022,00

R$

4.750,00

Gilson Cesar de Menezes

ENFERMEIRO

EFETIVA

R$

7.668,34

R$

4.750,00

Camila Nunes Cabral Silveira

FISIOTERAPEUTA

EFETIVA

R$

8.877,06

R$

6.722,00

Jonilson de Campos

TEC. EM RAIO X

EFETIVA

R$

3.040,88

R$

3.696,00

Marilda Teixeira da Silva

TEC. EM RAIO X

EFETIVA

R$

2.896,08

R$

3.696,00

Fanny Olivia Carrilo Arenas

MÉDICO

EFETIVA

R$

28.034,26

R$

28.034,26

Paul Ricardo Arenas Neyra

MÉDICO

EFETIVA

R$

28.034,26

R$

28.034,26

Janete Ribeiro de M. santos

AG. SERV. GERAIS

EFETIVA

R$

1.459,42

R$

1.412,00

Aparecida David de Oliveira

VIGIA

EFETIVA

R$

1.609,00

R$

1.412,00

Amélia Aparecida de Souza

AG. SERV. GERAIS

EFETIVA

R$

1.459,42

R$

1.412,00

Total

R$ 118.267,42

R$ 111.943,52

PASSA-SE A LER:

11. DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.10

A SMS realizará cedência de 15 (quinze) servidores à instituição CONTRATADA, para tanto haverá dedução do valor BRUTO mensal de R$ 100.543,52 (cem mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente às despesas com a folha de pagamento e contribuições.

ANEXO I - F DO TERMO DE REFERÊNCIA

LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS A SEREM CEDIDOS

Nome Completo

cargo/função

Situação

Salário Base

Salário OSS

Diozeni Maria Lima

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.896,08

R$

3.325,00

Diozimeire Aparecida Lima

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.626,83

R$

3.325,00

Euda Maria de Oliveira

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.758,17

R$

3.325,00

Ivania Maria de Oliveira

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.758,17

R$

3.325,00

Maria Madalena G. de Pontes

TEC. ENFERMAGEM

EFETIVA

R$

2.626,83

R$

3.325,00

Daniela Vaca Quirino Silva

ENFERMEIRO

EFETIVA

R$

7.668,34

R$

4.750,00

Gilson Cesar de Menezes

ENFERMEIRO

EFETIVA

R$

7.668,34

R$

4.750,00

Camila Nunes Cabral Silveira

FISIOTERAPEUTA

EFETIVA

R$

8.877,06

R$

6.722,00

Jonilson de Campos

TEC. EM RAIO X

EFETIVA

R$

3.040,88

R$

3.696,00

Marilda Teixeira da Silva

TEC. EM RAIO X

EFETIVA

R$

2.896,08

R$

3.696,00

Fanny Olivia Carrilo Arenas

MÉDICO

EFETIVA

R$

28.034,26

R$

28.034,26

Paul Ricardo Arenas Neyra

MÉDICO

EFETIVA

R$

28.034,26

R$

28.034,26

Janete Ribeiro de M. santos

AG. SERV. GERAIS

EFETIVA

R$

1.459,42

R$

1.412,00

Aparecida David de Oliveira

VIGIA

EFETIVA

R$

1.609,00

R$

1.412,00

Amélia Aparecida de Souza

AG. SERV. GERAIS

EFETIVA

R$

1.459,42

R$

1.412,00

Total

R$ 104.413,14

R$ 100.543,52

Com relação aos servidores retirados menciona-se o seguinte:

  • FERNANDA ONÓRIO: Saída definitiva
  • REJAINE MORENO MACIEL: Saída definitiva;
  • EUBA TEODORO DE  MENEZES: Saída definitiva.

Considerando a ausência de profissionais em favor do Hospital Municipal, derivado da portaria de cedencia, os quais passam a ter o desconto de R$ 100.543,52 (cem mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 03 de julho de 2025.