TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2025
7 de Agosto de 2025
|
Objeto |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA INSTINTO AGRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 14ª FEIRA CULTURAL DE GAÚCHA DO NORTE. |
|
Favorecido |
RODELVAM RODELLO CNPJ: 62.028.986/0001-65 |
|
Prazo de Entrega |
Até 17 de agosto de 2025. |
|
Valor Global Estimado |
R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
|
Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. |
|
Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.047/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 047/2025, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 06 de agosto de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal