Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Inexigibilidade nº 020/2025, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS SEMIESTRUTURADOS ESPECIFICAÇÃO SAEB – CAMINHOS DO APRENDER 2º, 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1.O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 854.820,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).

Peixoto de Azevedo - MT, 25 de julho de 2025.