TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO 078/2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 078/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: CASANOVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.773.500/0001-66.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 029/2024, referente a Pregão Eletrônico nº. 013/2024.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Água Boa – MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 92, VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento nº. 01, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
|
DOTAÇÃO CONTRATUAL R$3.583,77 Secretaria 09: Infraestrutura Projeto/Atividade: Serviços Urbanos Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 914 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$3.583,77 Secretaria 09: Infraestrutura Projeto/Atividade: Cemitério Municipal Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 898 |
Água Boa–MT, 15 de julho de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal