O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público a seguintes licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá:

Protocolo: 0906/2025; Nº da Licença: LI 008/2025; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS; Validade: 06/08/2028.