SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

COMUNICADO DE LOCAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura – SEMCT, Torna Público seu interesse na locação de imóvel em Sorriso/MT, na região Sul. Sendo para o funcionamento de arquivo e almoxarifado dos equipamentos, estruturas, instrumentos musicais, cenários, adereços, figurinos e demais patrimônios da Secretaria Municipal de Cultura na região Sul. O imóvel a ser locado deverá conter as seguintes características: estar localizado próximo ao Centro de Eventos Ari José Riedi em uma distância de aproximadamente de 1.000 (mil) metros, para que favoreça o manuseio de materiais durante as festividades das oficinas culturais e apresentações dos polos culturais, que acontece durante o ano no Município de Sorriso e seus Distritos. Visto que deverão ser executadas adequações essenciais para o pleno funcionamento dos serviços; possuir mecanismos que possibilitem o acesso de servidores com mobilidade reduzida às dependências do órgão de acordo com a NBR 9050/2020; possuir no mínimo duas instalações sanitárias, que serão utilizadas para o sexo masculino, feminino e PCDs; ter um salão comercial livre de paredes/divisórias; deverá ter área útil total (excetuando-se garagem, varandas e terraço). O referido imóvel deverá ter área construída de no mínimo 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados) a 450 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados); possuir cobertura (laje/ telhado) em perfeito estado de conservação, com inclinação dimensionamento correto das calhas que comportem volume de chuvas da região, a rede elétrica da edificação deverá possuir Quadro Geral responsável pela alimentação de todos os Quadros de Distribuição de Circuitos; a infraestrutura elétrica deverá ser composta por quadros de distribuição de circuitos (distribuídos por pavimentos e separados por tipo de carga, iluminação, tomadas de uso geral, ar condicionado. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vigente; executar toda a manutenção necessária decorrente de desgaste natural no imóvel, abastecimento de água, iluminação pública, rede de telefonia e internet, serviço de coleta de lixo. O prédio deverá possuir boa localização e rua asfaltada, com fácil acesso aos usuários, viabilizando o acesso de todos os munícipes. Deverá conter estacionamento para veículos conforme legislação municipal vigente. O imóvel deverá possuir HABITE-SE e estar em dia com as obrigações junto ao município de Sorriso-MT Os interessados deverão elaborar carta proposta contendo os seguintes dados: valor mensal do aluguel, área física. cópia da planta baixa, localização, endereço, fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG e telefone de contato do proprietário. O atendimento aos requisitos mínimos descritos neste chamamento público não implica em obrigatoriedade de locação ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas. O imóvel selecionado passará por uma avaliação da equipe técnica a fim de confirmar a viabilidade de atendimento às necessidades da Secretaria de Cultura de Sorriso/MT. Maiores informações através do e-mail cultura@sorriso.mt.gov.br, falar com Suelen Silva. O prazo para manifestação dos interessados é de 10 dias a partir desta publicação. A documentação poderá ser entregue na Secretaria de Cultura -SEMCT – Endereço Shopping 2º piso – Av. Tancredo Neves, nº 543 Bairro Centro.

Sorriso, 29 de julho de 2025.

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura