PORTARIA 222/2025

de 06 de Agosto de 2025

“Nomeia a Comissão de elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026/2029, com a seguinte composição:

I. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

a) Titular: Leiliane Oliveira Buffon

b) Suplente: Lucélia Sebastiana de Almeida

II. Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Wellen Kayzi Moraes de Almeida e Silva

b) Suplente: Rosa de Lima Padilha

III. Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Anderson Rodrigo de Sá

b) Suplente: Talitha Helena Peixoto Peron Guimarães

IV. Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Vinicius Silva Martins

b) Suplente: Sueli de Oliveira Borges

V. Secretaria Municipal de Governo:

a) Titular: Alexandre Ribeiro de Lucena

b) Suplente: Vanuzia de Araújo Alves

VI. Secretaria Municipal de Infraestrutura:

a) Titular: Elton Antonio Buffon

b) Suplente: Luiz Henrique Almeida da Luz

VII. Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: Eudesio da Silva

b) Suplente: Romulo Rosa de Souza

VIII. Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Titular: Ariane Cristina Ferreira

b) Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

IX. Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Renata Francielle de Oliveira

b) Suplente: Kesia Erasmil da Cruz Messias Matos

X. Coordenadoria Municipal de Esportes

a) Titular: Eduardo Francisco Cardozo

b) Suplente: Edezio de Souza

XI. Departamento de Cultura

a) Titular: Angela Cristina de Azevedo Cavalcante

b) Suplente: Lucio Padilha da Silva

XII. Câmara Municipal:

a) Titular: Maria De Fatima Souza

b) Suplente: Rosilene Fatima Rodrigues Matos

XIII. Fundo Municipal de Previdência Social:

a) Titular: José George Bezerra Ribeiro

b) Suplente: Ladyslau de Souza Junior

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I. Promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II. Coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2026-2029;

III. Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2026-2029;

IV. Realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2026-2029;

V. Promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2026-2029;

VI. Contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2026-2029.

Art. 3º - Fica indicada a servidora Wellen Kayzi Moraes de Almeida e Silva como Coordenadora dos trabalhos.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 25/07/2025 a 31/12/2025

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 06 de Agosto de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeitura Municipal de Rosário Oeste