CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

CONTRATADA: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura geral e demais serviços pertinentes à realização do o Festival Internacional de Pesca Esportiva e demais eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento Contratual.

Em conformidade com o Memorando nº 20.584/2025, inserido na plataforma 1DOC, que solicita o Apostilamento do Contrato epigrafado, fica ACRESCENTADO na condição de CONTRATANTE a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta de recursos próprios e através da Dotação Orçamentaria conforme discriminadas abaixo:

ORGÃO/UNIDADE	Natureza da Despesa / Ficha	FONTE DE RECURSOS
1035	3.3.90 226	1.1.500
1035	3.3.90 614	5.1.701

Art. 2º Permanecem íntegras e ratificadas as demais cláusulas anteriormente pactuadas no Contrato Administrativo nº 160/2023-PGM, naquilo que não contrariem o presente termo.

Cáceres/MT, 06 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE