PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 024/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE: 62/2025;

OBJETO: Repasse financeiro destinados a Desenvolver e implementar um Centro de Provas Equestres com infraestrutura adequada para a prática, treinamento e realização de competições oficiais e recreativas das modalidades de Laço, Três Tambores e Ranch Sorting, contemplando a construção de baias para acomodação dos animais, pista de competições com especificações técnicas adequadas, e áreas de apoio, com foco na promoção do esporte equestre, incentivo ao turismo rural e fortalecimento da cultura tradicionalista e do agronegócio local de nossa região noroeste, em atendimento ao projeto: construção do “CENTRO DE TREINAMENTOS DE PROVAS EQUESTRES E EQUOTERAPIA”.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021;

CONTRATANTE: Município de Juína MT;

ORGANIZAÇÃO: SINDICATO RURAL DE JUÍNA

VALOR: R$ 340.000,00;

VENCIMENTO: 31/12/2025;

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.

LEILA CAMPOS MOREIRA

Fiscal do Contrato

Poder Executivo – Juína MT