PORTARIA 210/2025

de 31 de Julho de 2025

“Dispõe retorno de servidores publicos após afastamento de suas funções por limitação temporária e reversível, no âmbito da administração Publica Municipal, e da outras providencias.”

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, em especial, do § 4º do artigo 54 da Lei Municipal 1.234/2011;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinada o retorno imediato do(a) servidor(a) de caráter efetivo abaixo relacionado(a) para suas funções de origem, por determinação de junta médica/médico perito oficial devidamente nomeado, após afastamento legal conforme segue:

a) Maria Eloiza da Silva;

b) Maria Nelça Gomes de Oliveira;

c) Josélia Fátima Martins;

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 31 de Julho de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal