PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

PARTICIPANTE CREDENCIADA: MARCILENE OLIANI MIRANDA, inscrita no CPF/MF Nº 571.744.821-04.

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art.79,I,todosda mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 07 de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal