DECRETO Nº 030/2025 – G/P
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA LACERDA-MT -CMDCA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Municipal nº 506/2010
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, de Nova Lacerda seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
SUELY APARECIDA GALVÃO ALEIXO - servidora da Secretaria de Assistência Social - Presidente;
JOÃO PEDRO OSTROWSKI CARVALHO- Secretario de Administração membro.
NEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Secretaria de Assistência Social – membro.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
- EDILSON FERNANDES SILVA - ASPAJO P.A SÃO JOSÉ - membro;
- JOÃO MARTINS - Associação Gleba Bacurizal - membro;
- ROGERIO MARCELO REBEQUI - LIONS CLUB / Nova Lacerda - membro.
Art. 2º Esse Conselho atenderá as convocações mensais do Presidente, para debates e deliberações, quando necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação partir dessa data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 036/2023 de 08/05/2023
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 05 dias do mês agosto de 2025.
AILTON JUSTINO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal