Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, **** Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ****, convocada pelo Decreto nº 5.139/2025 e nomeada pela Portaria nº 741 de 06 de agosto de 2025, para exercer as funções inerentes ao Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 30 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Desenvolver as atividades de docência e de suporte pedagógico direto a docência, ai incluídas as de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 07 de Agosto de 2025. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pela servidora empossada.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Servidora Empossada