O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR a servidora Sra. GEISEANA NORBERTA DE SOUZA, lotada na Secretaria de Municipal de Administração, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 090/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E ADESÃO DE INTERNET FIBRA OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

II – CONTRATO Nº 018/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO OESTE/MT.

III – CONTRATO Nº 021/2025 - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024 - P.E 037/2024 - DO MUNICÍPIO DEVILHENA/RO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 07 de agosto de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal