Decreto nº 062 de 31 de Julho de 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº 20, 22 e seus incisos da Lei nº 662/2009 de 24 de outubro de 2022;

RESOLVE

Artigo 1º- Nomear os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Conforme composição abaixo:

I- DOS TITULARES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

TITULAR: Edinalvo Novais de Oliveira

SUPLENTE: Maria Eduarda Khalaf Araújo

II – DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

TITULAR: Jeolli Cerutti Amorim

SUPLENTE: Edgar José Cardoso

III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

TITULAR: Elias Dourado

SUPLENTE: Jocimar Pacifico Miranda

IV – DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

TITULAR: Aroldo José Batista Leite

SUPLENTE: Rosana Pereira de Souza

V- DE ENTIDADES TÉCNICAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELACIONADAS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BRASILÂNDIA

TITULAR: Paulo Afonso Ribeiro

SUPLENTE: José Moreira Viegas

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA

TITULAR: Joselene dos Santos

SUPLENTE: Izabel Lourenço de Sousa

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GLEBA E COMUNIDADE SANTA AMÉLIA

TITULAR: Leandro Rodrigues dos Santos

SUPLENTE: Rosivaldo Francisco dos Anjos

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, não sendo admitida recondução.

Artigo 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 31 de Julho de 2025

                                               JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia-MT