AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2025 - “ELETRÔNICO”

“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 069/2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida (RR-2C), Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica Catiônica do Tipo RC-1C-E, destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Abertura da Sessão: Dia 21/08/2025

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 07 de agosto de 2025.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 069/2025