TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 125/2024
TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 125/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 11803525-SSP/MT e do CPF nº 631.762.201-97, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa L. B. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.540.103/0001-45 neste ato representada por seu representante legal LAERCIO BATISTA DA SILVA, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 125/2024, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 050/2024, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, e conforme Claúsula Segunda da Ata de Resgistro de Preços, com relação aos respectivos valores registrados, ficando prorrogado a vigencia da Ata pelo perído de 60(sessenta) dias, sendo de 06 de agosto de 2025 a 06 de outubro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
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EMPRESA VENCEDORA: L. B. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.540.103/0001-45 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MODELO |
MARCA/ FABRICANTE |
QTDE |
VL. UNIT. |
VL TOTAL |
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0003 |
ABOBORA - MADURA,SECA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO(850X520)MM |
NACIONAL |
NACIONAL |
165,0 KLGR |
R$ 8,10 |
R$ 1.336,50 |
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0004 |
ABOBORA - PAULISTA, ARREDONDADO COM PESCOCO PEQUENO IDENTICO A ABOBORA SECA, TAMANHO PEQUENO, CASCA FIRME, COR ALARANJADA COM LEVES RAJADAS DE VERDE TEM A POLPA ALARANJADA. |
NACIONAL |
NACIONAL |
30,0 KLGR |
R$ 8,20 |
R$ 246,00 |
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0011 |
AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANO |
NACIONAL |
NACIONAL |
143,0 MACO1 |
R$ 9,99 |
R$ 1.428,57 |
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0034 |
AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO - 500 GRAMAS |
DOM FIORELO |
DOM FIORELO |
180,0 UNID |
R$ 18,30 |
R$ 3.294,00 |
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0046 |
BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG |
NACIONAL |
NACIONAL |
515,0 KLGR |
R$ 14,60 |
R$ 7.519,00 |
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0055 |
CAFE ESPECIAL - TIPO EXPRESSO SUPERIOR TORRADO EM GRAOS E MOIDO, CAFE 100% ARABICA, ORGANICO,ENCORPADO, ALTA CREMOSIDADE,QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR,ROTULO COM TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE,ACONDICIONADO COM EMBALAGEM 500G |
SOLO |
SOLO |
2.038,0 PC 50 |
R$ 37,99 |
R$ 77.423,62 |
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0064 |
CAQUI - RAMA FORTE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(390X230X80)MM,COM 18 |
NACIONAL |
NACIONAL |
58,0 KLGR |
R$ 34,80 |
R$ 2.018,40 |
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0065 |
CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA (MIOLO), PECA INTEIRA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO ENTRE 7 E 8KGS |
FRIGOLIDER |
FRIGOLIDER |
608,32KLGR |
R$ 41,99 |
R$ 25.543,36 |
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0069 |
CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DIANTEIRA SEM OSSO TIPO PALETA OU ACEM EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA E NO MAXIMO 10% DE CEBO E GORDURA, LIMPA COM ASPECTO, COR E SABOR PROPRIOS |
FRIGOLIDER |
FRIGOLIDER |
568,0 KLGR |
R$ 29,99 |
R$ 17.034,32 |
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0070 |
CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, CUBOS, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO 5KG |
FRIGOLIDER |
FRIGOLIDER |
240,0 KLGR |
R$ 34,99 |
R$ 8.397,60 |
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0071 |
CARNE BOVINA - TIPO PALETA DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS,, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO ENTRE 1 A 50K, S |
FRIGOLIDER |
FRIGOLIDER |
120,0 KLGR |
R$ 27,65 |
R$ 3.318,00 |
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0073 |
CARNE SUINA - TIPO PERNIL, EM PECA INTEIRA, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 2 E 6KGS |
FRIGOWEBER |
FRIGOWEBE |
252,0 KLGR |
R$ 18,95 |
R$ 4.775,40 |
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0075 |
CARNE SUINA SEM SAL - TIPO COSTELA, CONGELADA EM PECAS SERRADAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO |
NUTRIBRAZ |
NUTRIBRAZ |
67,0 KLGR |
R$ 48,63 |
R$ 3.258,45 |
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0138 |
FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO APROXIMADAMENTE 150G POR UNIDADE |
FRIGOLIDER |
FRIGOLIDER |
50,0 KLGR |
R$ 14,99 |
R$ 749,50 |
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0163 |
GENGIBRE - RIZOMA, IN NATURA |
NACIONAL |
NACIONAL |
20,0 KLGR |
R$ 27,90 |
R$ 558,00 |
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0186 |
LINHAÇA - NA COR MARROM. PRODUTO INTEGRAL PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO HUMANA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. EMBALAGEM 200G |
CEREALI |
CEREALI |
69,0 PACOT |
R$ 12,99 |
R$ 896,31 |
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0187 |
LINHACA - SEMENTE DOURADA PARA ALIMENTACAO HUMANA, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA |
CEREALI |
CEREALI |
50,0 PC 25 |
R$ 12,99 |
R$ 649,50 |
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0198 |
MANTEIGA - SEM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, CAIXA DE PAPELAO REFORCADO |
SABOR DE MINAS |
SABOR DE MINAS |
190,0 UNID |
R$ 45,99 |
R$ 8.738,10 |
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0207 |
MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL |
NACIONAL |
NACIONAL |
1.195,0 KLGR |
R$ 7,85 |
R$ 9.380,75 |
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0214 |
MISTURAS PARA PREPARO DE FEIJOADA - ORELHA DE PORCO, PE DE PORCO, LINGUICA CALABRESA, PAIO, E COSTELINHA SUINA, FOLHA DE LOURO |
FRIGOWEBER |
FRIGOWEBE |
88,0 KLGR |
R$ 39,85 |
R$ 3.506,80 |
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0217 |
MORTADELA - TIPO DEFUMADA, PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, RESFRIADO, EMBALADO A VBACUO OU EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO |
NUTRIBRAZ |
NUTRIBRAZ |
319,0 KLGR |
R$ 45,40 |
R$ 14.482,60 |
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0245 |
PAPRICA DOCE - EM PO, OBTIDA A PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES DO PIMENTAO. EMBALAGEM DE 10G. |
CEREALI |
CEREALI |
20,0 UNID |
R$ 5,10 |
R$ 102,00 |
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0250 |
PESCADO EM CONSERVA - TIPO ATUM, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO,LIMPO,VISCERADO, APRESENTACAO: SOLIDO, CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 170 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA |
SOLARE |
SOLARE |
60,0 UNID |
R$ 15,99 |
R$ 959,40 |
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0254 |
POLPA DE FRUTA - ADOCADA, NAO FERMENTADA, NAO ALCOOLICA, SEM GLUTEN, PRONTO PARA BEBER,A BASE DE POLPA DE CAJA,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS,ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA |
PECCINI |
PECCINI |
480,0 KLGR |
R$ 4,99 |
R$ 2.395,20 |
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VALOR TOTAL R$ |
197.911,58 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 125/2024, que vai assinado pelas partes.
Nova Santa Helena/MT, 06 de agosto de 2025.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
L. B. DA SILVA LTDA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO