TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 126/2024
TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 126/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 11803525-SSP/MT e do CPF nº 631.762.201-97, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa MARTINS & MARTINS NETO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.338.773/0003-96,, neste ato representada por seu representante legal IRINEU MARTINS, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 126/2024, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 050/2024, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 126/2024, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, e conforme Claúsula Segunda da Ata de Resgistro de Preços, com relação aos respectivos valores registrados, ficando prorrogado a vigencia da Ata pelo perído de 60(sessenta) dias, sendo de 06 de agosto de 2025 a 06 de outubro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
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EMPRESA VENCEDORA: MARTINS & MARTINS NETO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.338.773/0003-96 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MODELO |
MARCA/ FABRICANTE |
QTDE |
VL. UNIT. |
VL TOTAL |
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0001 |
POLVILHO DOCE 01KG – FEITO COM GOMA DE MANDIOCA, BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, MEDIDA MÍNIMA DE 01KG DO PRODUTO |
PINDUCA |
PINDUCA |
298,0 KLGR |
R$ 10,20 |
R$ 3.039,60 |
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0021 |
AMEIXA PRETA SECA - OBTIDA DE FRUTAS MADURAS, INTEIRASINTEIRA, LIMPAS E DESIDRATADAS,LIVRE DE FERMENTACOES, MANCHAS OU DEFEITOS, ACONDICIONADA EM PCT 150G |
VALE FERTIL |
VALE FERTIL |
139,0 LT 40 |
R$ 18,00 |
R$ 2.502,00 |
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0022 |
AMENDOIM - CRU, SEM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO, PACOTE COM 500GR. |
PINDUCA |
PINDUCA |
204,0 PC 50 |
R$ 13,78 |
R$ 2.811,20 |
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0038 |
BALA - TIPO SABORES SORTIDOS, MASTIGAVEIS, EMBALAGEM 500G |
BANZÉ |
BANZÉ |
751,0 UNID |
R$ 10,27 |
R$ 7.712,77 |
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0086 |
CHOCOLATE - EMBALAGEM DE MINIMO 250G, COM BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE |
GAROTO |
GAROTO |
698,0 UNID |
R$ 12,60 |
R$ 8794,80 |
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0087 |
CHOCOLATE - TIPO BIS - CAIXA COM 20 UNIDADES; 126G; CROCANTE RECHEADO E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE. |
LACTA |
LACTA |
200,0 UNID |
R$ 7,75 |
R$ 1.550,00 |
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0107 |
CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EMLATA/CAIXA CARTONADA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, EMBALAGEM MINIMA DE 200G. |
LEITBOM |
LEITBOM |
576,0 LATA |
R$ 3,90 |
R$ 2.246,40 |
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0112 |
DETERGENTE LIQUIDO - COMPOSICAO MINIMA; ALQUIL BENZENO SULFONADO DE SODIO LINEAR, ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA, LAURIL ESTER SULFATO DE SODIO, COCO AMIDO PROPIL BETAINA, SULFATO DE MAGNESIO, EDTA, FORMOL, CORANTE, PERFUME E AGUA, 500ML |
POLYLAR |
POLYLAR |
1.274,0 UNID |
R$ 1,41 |
R$ 1.796,34 |
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0119 |
ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES,INTEIRA,IMERSA EM LIQUIDO,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,APRESENTANDO PESO DRENADO 200G |
OLE |
OLE |
400,0 LT 20 |
R$ 3,80 |
R$ 1.520,00 |
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0127 |
ESSENCIA ARTIFICIAL - PREPARADA COM VEGETAIS GENUINOS MADUROS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR DE BAUNILHA, ACONDICIONADA EM FRASCO DE PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO, EMBALAGEM 30ML |
FAIAL |
FAIAL |
109,0 UNID |
R$ 2,99 |
R$ 325,91 |
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0132 |
FARINHA DE ROSCA - SECA,FINA,LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE 500 GRAMAS. |
PINDUCA |
PINDUCA |
112,0 PC 50 |
R$ 8,79 |
R$ 984,48 |
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0133 |
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO (VITAMINA B9), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG. |
MARX |
MARX |
498,0 PC1KG |
R$ 4,94 |
R$ 2.460,00 |
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0135 |
FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO |
NOVO ESTADO |
NOVO ESTADO |
225,0 KLGR |
R$ 9,80 |
R$ 2.205,00 |
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0137 |
FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, EMBALAGEM 100G |
APTI |
APTI |
272,0 EMBL1 |
R$ 3,80 |
R$ 1.033,60 |
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0178 |
LEITE PASTEURIZADO - DE VACA, INTEGRAL, COM CARACTERISTICAS FISICOQUIMICAS, MICROBIOLOGICAS E MICROSCOPICAS DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE,TEOR DE GORDURA DE NO MINIMO 3 POR CENTO,EMBALAGEM 1LT |
VENCEDOR |
VENCEDOR |
1.364,0 CX1L |
R$ 8,99 |
R$ 12.262,36 |
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0192 |
MAIONESE CREMOSA - COMPOSIÇÃO MINIMA; AGUA, OLEO VEGETAL, OVO PASTEURIZADO, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, ACUCAR, SAL, CLORETO DE POTÁSSIO, SUCO DE LIMÃO, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, ESTABILIZANTE GOMA XANTANA, ACIDULANTE ACIDO FOSFORICO, EMBALAGEM 500G |
ARISCO |
ARISCO |
874,0 UNID |
R$ 7,80 |
R$ 6.817,250 |
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0203 |
MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, FORMATO FINO TIPO ESPAGUETE, VITAMINADA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS 500 GR |
TODESCHINI |
TODESCHINI |
740,0 PC 50 |
R$ 3,65 |
R$ 2.701,00 |
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0206 |
MEL DE ABELHA 1KG - PURO, EM POTES PLÁSTICOS DE 1KG, LACRE INVIOLÁVEL. EMBALADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM MÍNIMA DE 1KG. |
COOPERNOP |
COOPERNOP |
36,0 UNID |
R$ 88,00 |
R$ 3.168,00 |
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0211 |
MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, EMBALAGEM LATA 2KG |
SO FRUTA |
SO FRUTA |
74,0 UNID |
R$ 37,60 |
R$ 2.782,40 |
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0212 |
MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM EM LATA 200G |
SO FRUTA |
SO FRUTA |
313,0 LT 20 |
R$ 3,15 |
R$ 985,95 |
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0213 |
MISTURA PARA PREPARO DE BOLO - SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, 400G |
APTI |
APTI |
674,0 PC 40 |
R$ 5,55 |
R$ 3,740,70 |
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0220 |
OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML. |
CONCORDIA |
CONCORDIA |
774,0 UNID |
R$ 6,99 |
R$ 5.410,26 |
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0221 |
OLEO DE COCO - OLEO DE COCO (COCOS NUCIFERA L.). OBTIDO DA MISTURA DE OLEOS , ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,NAO CONTEM GLUTEN. |
COCOLANDIA |
COCOLANDIA |
50,0 UNID |
R$ 44,90 |
R$ 2.245,00 |
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0230 |
PANETONE - SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO,ACUCAR,GORDURA VEGETAL, MANTEIGA,GEMA DE OVO,LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE,SAL,ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS,AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN E CONSERVADORES PROPINATO |
FESTONE |
FESTONE |
66,0 CX1UN |
R$ 24,90 |
R$ 1.643,40 |
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0231 |
PANETONE - SABOR DE FRUTAS,COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL,MANTEIGA,GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL,EXTRATO DE MALTE,SAL, ESTABILIZANTE MONO,DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTE,CONTEM GLUTEN E CONSERVANTES PROPINATO |
FESTONE |
FESTONE |
36,0 CX1UN |
R$ 14,60 |
R$ 525,60 |
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0279 |
REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE FRUTAS, AGUA GASEIFICADA, AROMA NATURAL, MENOS DE 1,5KCAL, CORANTES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 2 LITROS |
FUNADA |
FUNADA |
1.718,0 UNID |
R$ 5,45 |
R$ 9.363,10 |
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0304 |
SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 100%SUCO CONCENTRADO, SEM AGUA, SEM ACUCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS. EMBALAGEM DE VIDRO 500ML. |
DA FRUTA |
DA FRUTA |
315,0 UNID |
R$ 8,45 |
R$ 2.661,75 |
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VALOR TOTAL R$ |
93.293,37 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 126/2024, que vai assinado pelas partes.
Nova Santa Helena/MT, 06 de agosto de 2025.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
MARTINS & MARTINS NETO LTDA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO