TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 130/2024
TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 130/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 11803525-SSP/MT e do CPF nº 631.762.201-97, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.191.360/0001-00, neste ato representada por seu representante legal FERNANDA LINA ALVES FEITOSA SCARPIN, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 130/2024, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 050/2024, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 130/2024, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, e conforme Claúsula Segunda da Ata de Resgistro de Preços, com relação aos respectivos valores registrados, ficando prorrogado a vigencia da Ata pelo perído de 60(sessenta) dias, sendo de 06 de agosto de 2025 a 06 de outubro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
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EMPRESA VENCEDORA: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.191.360/0001-00 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MODELO |
MARCA/ FABRICANTE |
QTDE |
VL. UNIT. |
VL TOTAL |
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0002 |
ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG |
FRUTA |
HETROS |
410 UNID |
R$ 12,50 |
R$ 5.125,00 |
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0006 |
ACELGA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS |
HORTALIÇA |
HETROS |
101 KLGR |
R$ 21,50 |
R$ 2.171,50 |
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0007 |
ACENDEDOR - TIPO FOSFORO, DE MADEIRA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, CAIXA COM 40 PALITOS, MEDIO, PACOTE COM 10 CAIXAS |
PACOTE |
PARANA |
86 UNID |
R$ 5,00 |
R$ 430,00 |
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0018 |
ALHO PROCESSADO - BRANCO (PICADO), SEM SAL, HIGIENIZADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS - 180 GRAMAS |
POTE |
HETROS |
7 KLGR |
R$ 9,80 |
R$ 68,60 |
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0039 |
BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO 350,NA COR BRANCA, EMBALAGEM COM 50UN |
PACOTE |
JOY |
230 UNID |
R$ 5,50 |
R$ 1.265,00 |
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0042 |
BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
FRUTA |
HETROS |
92 KLGR |
R$ 11,90 |
R$ 1.094,80 |
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0043 |
BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE |
FRUTA |
HETROS |
1.061,50 KLGR |
R$ 8,90 |
R$ 9.447,35 |
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0050 |
BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA |
HORTALIÇA |
HETROS |
180 KLGR |
R$ 8,75 |
R$ 1.575,00 |
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0054 |
CACAU - EM PO SOLUVEL, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 100G |
PACOTE |
MAVALERIO |
78 UNID |
R$ 23,00 |
R$ 1.794,00 |
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0072 |
CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE, PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA INJETADO COM SALMOURA,COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO, VEDADO |
VACUO |
FRIALTO |
110 KLGR |
R$ 69,00 |
R$ 7.590,00 |
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0077 |
CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES,,,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO,PESANDO AP |
HORTALIÇA |
HETROS |
493 KLGR |
R$ 9,90 |
R$ 4.880,70 |
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0078 |
CEBOLA - CEBOLA ROXA - DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, TAMANHO E COLORACOES UNIFORMES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO |
HORTALIÇA |
HETROS |
55 KLGR |
R$ 21,90 |
R$ 1.204,50 |
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0080 |
CENOURA - DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO APRESENTANDO RACHADURAS OU CORTE NA CASCA,BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DE |
HORTALIÇA |
HETROS |
344 KLGR |
R$ 10,94 |
R$ 3.763,36 |
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0088 |
CHOCOLATE AO LEITE GRANULADO 500 GR |
PACOTE |
MAVALERIO |
50 UNID |
R$ 12,90 |
R$ 645,00 |
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0089 |
CHUCHU - DE BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME,LIVRE DE ENFERMIDADES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS |
HORTALIÇA |
HETROS |
65,0 KLGR |
R$ 11,30 |
R$ 734,50 |
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0117 |
EMULSIFICANTE PARA MASSAS – DE PRIMEIRA QUALIDADE, UTILIZADO NA PRODUCAO DE MASSA PARA BOLO, SORVETES, E CREMES EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA AS CONDICOES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO - 400 GRAMAS |
PACOTE |
EMUSTAB |
105 UNID |
R$ 13,85 |
R$ 1.454,25 |
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0139 |
FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS - EM PLASTICO ADERENTE DE PVC, MEDINDO (100M X 28CM), COM ESPESSURA DE 10 MICRAS, TIPO EM BOBINA, EMBALAGEM SEM SERRILHA |
PACOTE |
ORLEPLAST |
61 UNID |
R$ 13,60 |
R$ 829,60 |
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0172 |
KETCHUP - COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,DE CONSISTENCIA CREMOSA,ISENTO DE SUJIDADES, INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
PACOTE |
LANCHEIRO |
80 UNID |
R$ 5,85 |
R$ 468,00 |
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0173 |
LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA |
FRUTA |
HETROS |
504,5 KLGR |
R$ 9,80 |
R$ 4.944,10 |
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0180 |
LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM COM 32 A 38 DUZIAS (OU ROSA) |
FRUTA |
HETROS |
30 KLGR |
R$ 7,10 |
R$ 213,00 |
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0185 |
LINGUICA - TIPO MISTA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, RESFRIADA, EMBALADA A VACUO, FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE |
PACOTE |
MINEIRO |
281 KLGR |
R$ 12,50 |
R$ 5.512,50 |
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0191 |
MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAI |
FRUTA |
HETROS |
520,41 KLGR |
R$ 16,60 |
R$ 8.638,81 |
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0193 |
MAMADEIRA - EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO, A TEMPERATURA, DE SILICONE, 180 ML,COM GRADUACAO, APROPRIADA, INDICADA NA CAIXA |
PACOTE |
AMPLAS |
120 UNID |
R$ 10,00 |
R$ 1.200,00 |
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0195 |
MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FIS |
FRUTA |
HETROS |
391,888 KLGR |
R$ 15,64 |
R$ 6.129,13 |
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0196 |
MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 5KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLASTICAS,BRANCAS,VAZADAS, HIGIENIZADA,PICADA,RESFRIADA, COM ASPECTO |
PACOTE |
HETROS |
294 KLGR |
R$ 10,40 |
R$ 3.057,60 |
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0197 |
MANGA - TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE |
FRUTA |
HETROS |
54,19 KLGR |
R$ 15,75 |
R$ 853,49 |
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0199 |
MARGARINA COM SAL - COMPOSTA DE OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E MODIFICADOS, AGUA, SAL, SORO DE LEITE EM PO, MALTODEXTRINA, LEITE EM PO DESNATADO, VITAMINAS B (B1, B6 E B12), SELENITO DE SODIO (SELENIO), VITAMINA A ESTABILIZANTES EMBALAGEM 500G |
PACOTE |
DUALLIS |
634 POTE |
R$ 13,85 |
R$ 8.780,90 |
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0202 |
MASSA ALIMENTICIA - TIPO FRESCA, FORMATO RAVIOLI, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, RECHEADA DE FRANGO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA 500G |
PACOTE |
DALLAS |
190 PC 50 |
R$ 14,90 |
R$ 2.831,00 |
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0208 |
MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, (620X360X175)MM,COM 10 A 11 UNIDADES, 13KGS |
FRUTA |
HETROS |
323,34 KLGR |
R$ 13,20 |
R$ 4.268,09 |
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0215 |
MOLHO DE SHOYO - OBTIDO PELA FERMENTACAO DA SOJA COZIDA, ADMITINDO CONDIMENTOS E CEREAIS PERMITIDOS, ADICAO DE OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, NA FORMA LIQUIDA DE COR MARROM ESCURO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO 150M |
PACOTE |
LANCHEIRO |
82 UNID |
R$ 6,69 |
R$ 548,58 |
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0216 |
MOLHO DE TOMATE - PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS, SEM PELE,SEM SEMENTES,ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS,SAL,ACUCAR,CEBOLA,GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E FERMENTACOES, LATA 340 GRAMAS |
PACOTE |
RAMY |
663 LATA3 |
R$ 2,00 |
R$ 1.326,00 |
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0223 |
OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO 250G |
PACOTE |
REI DOS CONDIMENTOS |
178 SC250 |
R$ 16,00 |
R$ 2.848,00 |
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0224 |
OVO - DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
PACOTE |
HETROS |
525 DUZIA |
R$ 9,00 |
R$ 4.725,00 |
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0225 |
PALITO - EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO,PARA CHURRASCO,MEDINDO 25CM, NO FORMATO ROLICO |
PACOTE |
INOVEN |
26 UNID |
R$ 2,90 |
R$ 75,40 |
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0247 |
PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
HORTALIÇA |
HETROS |
145 KLGR |
R$ 9,60 |
R$ 1.392,00 |
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0248 |
PERA - D`AGUA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO,DEVENDO SER FORNECIDA |
FRUTA |
HETROS |
141,3 KLGR |
R$ 19,70 |
R$ 2.783,61 |
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0252 |
PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES |
HORTALIÇA |
HETROS |
159 KLGR |
R$ 18,45 |
R$ 2.933,55 |
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0256 |
POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR ACEROLA,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 100G |
PACOTE |
SO POLPA |
8320 UNID |
R$ 3,75 |
R$ 3.120,00 |
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0263 |
PRATO DESCARTAVEL - DE PAPELAO, DIAMETRO DE 21,5CM, COM ALTURA DE 4,5CM, ESPESSURA DE 35 MICRA, COM CAPACIDADE DE 500 ML, SEM TAMPA, EMBALAGEM COM 10UN |
PACOTE |
DESKART |
200 UNID |
R$ 6,90 |
R$ 1.380,00 |
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0280 |
REPOLHO - BRANCO,FRESCO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,EM KG |
HORTALIÇA |
HETROS |
98 KLGR |
R$ 12,94 |
R$ 1.268,12 |
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0311 |
TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA |
FRUTA |
HETROS |
490,94 KLGR |
R$ 15,70 |
R$ 7.707,76 |
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0314 |
UVA - ITALIA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO,DEVENDO SER FORNECIDA |
FRUTA |
HETROS |
348,50 KLGR |
R$ 33,50 |
R$ 11.674,75 |
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0315 |
UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA,PRETA, S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA E ACUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIA DE 100G |
PACOTE |
HETROS |
172 PCT20 |
R$ 19,90 |
R$ 3.422,80 |
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VALOR TOTAL R$ |
134.175,35 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 130/2024, que vai assinado pelas partes.
Nova Santa Helena/MT, 06 de agosto de 2025.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO