SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:

DECRETA:

Art. Fica alterada a redação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº. 016, de 23 de fevereiro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Nomear a partir de 09/12/2022 os membros do Conselho do NOVO FUNDEB, Artigo 34 – da Lei 14.113/2020, § 9º O mandato dos membros dos conselhos do FUNDEB será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato, e iniciar-se-á em 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do respectivo titular do Poder Executivo, o término em 31/12/2026, com representatividade nas entidades e órgãos conforme a seguir:

Art. 1º Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – NOVO FUNDEB, com vigência do dia 23 de fevereiro de 2023 à 23 de fevereiro de 2027, em conformidade com a Lei 14.112/2020 e Lei Municipal nº 007/2027, com as representatividades a seguir:

Art. 2º Fica alterada a redação dos incisos I, II, III, V, VI e VII, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 016/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO SENDO 01 DA SECRETARIA M. EDUCAÇÃO:

TITULAR: JULIANA NOTARI

SUPLENTE: JULIANA FIEL DA SILVA

TITULAR: JULIANA NOTARI

SUPLENTE: PATRICIA KELY JABLONSKI

II – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

TITULAR: ARLETE CATARINA DAMBROS

SUPLENTE: CLAUDIA AKEMY PEREIRA MATSUMOTO

TITULAR: ARLETE CATARINA DAMBROS

SUPLENTE: NEIDE TEREZINHA CASAGRANDE HERGESELL

III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA:

TITULAR: SABRINA MARCONDES

SUPLENTE: ODAIR DUARTE DOS SANTOS

TITULAR: CLAUDIA AKEMY PEREIRA MATSUMOTO

SUPLENTE: ODAIR DUARTE DOS SANTOS

V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

TITULAR: HOZANI OKADA DE MOURA OLIVEIRA

SUPLENTE: ANDREA DOS SANTOS CSESLIKOSKI

TITULAR: QUELITA JULIÃO SILVA DE ARRUDA

SUPLENTE: ELAINE ADRIANA GOMES

TITULAR: PRISCILA FERNANDES DE SOUZA

SUPLENTE: ADRIANA LOPES DE ARAUJO

TITULAR: NATALINE AMORIM BERTOLAZI FAGUNDES

SUPLENTE: MÔNICA APARECIDA TEIXEIRA DA FONSECA

VI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA PÚBLICA:

TITULAR: MARIANA APARECIDA PEREIRA

SUPLENTE: ELIZ BARROS DA SILVA

TITULAR: MARCIANA BORGES NOGUEIRA

SUPLENTE: ANA MARIA BACH DE OLIVEIRA

TITULAR: EDUARDO PERINA DA CRUZ

SUPLENTE: MARCOS PERINA DA CRUZ

TITULAR: RUANY VERAS MARTINS FERREIRA

SUPLENTE: MARIA EDUARDA LUDVICHAK VIAIS

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: CAMILLA CAVASIN ANDREATO

SUPLENTE: CLEDSON JANIS

TITULAR: SABRINA MARCONDES

SUPLENTE: CLEDSON JANIS

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 07 de agosto de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 07/08/2025 A 07/09/2025.