PORTARIA Nº 336/2025

04 DE AGOSTO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora De Tesouraria (Secretaria de Administração).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO MUNICIPIO NA GESTÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DE SEUS ORGÃOS E MINISTERIOS, GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO.

CONTRATADO: ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 44.984.121/0001-90

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/08/2025 à 01/08/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de agosto de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de agosto de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal